Câmara dos Deputados vota urgência para PL que muda regras para a mineração
O Projeto de Lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, transfere competências para a ANM, atualiza o conceito de garimpeiro e propõe leilão social para áreas de menor volume de minérios. ]]>
3CLIMAS CULTURA
Jun 6, 2026
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O Projeto de Lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, transfere competências para a ANM, atualiza o conceito de garimpeiro e propõe leilão social para áreas de menor volume de minérios.
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