Justiça reconhece omissão do Estado e impõe prazos para titulação do quilombo João Surá, no Paraná
Justiça reconhece omissão do Estado e impõe prazos para titulação do quilombo João Surá, no Paraná
A 11ª Vara Federal de Curitiba reconheceu a omissão do poder público na titulação do território quilombola João Surá, em Adrianópolis (PR), e determinou medidas urgentes para a regularização fundiária da comunidade, que se arrasta há quase duas décadas. A decisão liminar, proferida na quarta-feira (13), atende a Ação Civil Pública (ACP) movida pela associação […]
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A 11ª Vara Federal de Curitiba reconheceu a omissão do poder público na titulação do território quilombola João Surá, em Adrianópolis (PR), e determinou medidas urgentes para a regularização fundiária da comunidade, que se arrasta há quase duas décadas. A decisão liminar, proferida na quarta-feira (13), atende a Ação Civil Pública (ACP) movida pela associação […]
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