STF forma maioria para validar construção da Ferrogrão, com redução do Parque Nacional do Jamanxim no Pará
STF forma maioria para validar construção da Ferrogrão, com redução do Parque Nacional do Jamanxim no Pará
Em retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da Ferrogrão no Supremo Tribunal Federal, a Corte formou maioria com nove votos, nesta quinta-feira (21), para validar a lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, liberando uma faixa de terra para a construção da Ferrogrão (EF-170). O ministro Flávio Dino votou pela procedência parcial da ação, […]
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Em retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da Ferrogrão no Supremo Tribunal Federal, a Corte formou maioria com nove votos, nesta quinta-feira (21), para validar a lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, liberando uma faixa de terra para a construção da Ferrogrão (EF-170). O ministro Flávio Dino votou pela procedência parcial da ação, […]
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