Escala 6x1: relatório prevê semana de 40 horas após período de transição de 14 meses

O relator da PEC que trata do fim da jornada 6x1, o deputado Léo Prates, rejeitou duas emendas apresentadas ao texto. A primeira tratava do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Segundo o relator, a medida 'não configura, nesta etapa, criação imediata de despesa obrigatória ou benefício financeiro individualizado', permanecendo dentro de um modelo de precauções fiscais que dependerá de regulamentação futura. A segunda emenda previa mecanismos de compensação ao setor produtivo. Sobre esse ponto, Léo Prates argumentou que os possíveis impactos financeiros têm natureza 'predominantemente macroeconômica'. Na prática, o relator recuou da ideia que vinha defendendo anteriormente de incluir uma compensação ao setor produtivo. Segundo interlocutores, a retirada da proposta ocorreu após diálogo com o governo, numa tentativa de construir acordo para aprovar o texto. O relatório foi apresentado nesta tarde e tem 76 páginas. De acordo com parlamentares ouvidos pela reportagem, a expectativa é que a leitura seja concluída ainda hoje, seguida de um pedido de vista coletiva. A previsão é que a proposta seja votada na Comissão Especial na quarta-feira e, depois, analisada pelo plenário da Câmara na quinta. Como já era esperado, o parecer de Léo Prates prevê uma transição gradual para a redução da jornada de trabalho. Sessenta dias após a promulgação, a carga horária semanal cairia de 44 para 42 horas, com garantia de dois dias de folga por semana. Após um ano, a jornada seria reduzida de 42 para 40 horas semanais.

3CLIMAS CULTURA Mai 25, 2026 24 0

Escala 6x1: relatório prevê semana de 40 horas após período de transição de 14 meses

O relator da PEC que trata do fim da jornada 6x1, o deputado Léo Prates, rejeitou duas emendas apresentadas ao texto. A primeira tratava do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Segundo o relator, a medida 'não configura, nesta etapa, criação imediata de despesa obrigatória ou benefício financeiro individualizado', permanecendo dentro de um modelo de precauções fiscais que dependerá de regulamentação futura. A segunda emenda previa mecanismos de compensação ao setor produtivo. Sobre esse ponto, Léo Prates argumentou que os possíveis impactos financeiros têm natureza 'predominantemente macroeconômica'. Na prática, o relator recuou da ideia que vinha defendendo anteriormente de incluir uma compensação ao setor produtivo. Segundo interlocutores, a retirada da proposta ocorreu após diálogo com o governo, numa tentativa de construir acordo para aprovar o texto. O relatório foi apresentado nesta tarde e tem 76 páginas. De acordo com parlamentares ouvidos pela reportagem, a expectativa é que a leitura seja concluída ainda hoje, seguida de um pedido de vista coletiva. A previsão é que a proposta seja votada na Comissão Especial na quarta-feira e, depois, analisada pelo plenário da Câmara na quinta. Como já era esperado, o parecer de Léo Prates prevê uma transição gradual para a redução da jornada de trabalho. Sessenta dias após a promulgação, a carga horária semanal cairia de 44 para 42 horas, com garantia de dois dias de folga por semana. Após um ano, a jornada seria reduzida de 42 para 40 horas semanais.