Pejotização: os equívocos de uma leitura civilista das relações de trabalho
Pejotização: os equívocos de uma leitura civilista das relações de trabalho
Por Beatriz Montenegro Castelo* O direito do trabalho encontra-se submetido a um intenso ataque no Brasil. Sob justificativas diversas, a dimensão de proteção aos direitos humanos presentes nas relações de emprego, plasmada em tratados internacionais, na legislação ordinária, assim como na própria Constituição, vem sofrendo uma forte erosão nos últimos anos. Corremos o sério risco […]
Por Beatriz Montenegro Castelo* O direito do trabalho encontra-se submetido a um intenso ataque no Brasil. Sob justificativas diversas, a dimensão de proteção aos direitos humanos presentes nas relações de emprego, plasmada em tratados internacionais, na legislação ordinária, assim como na própria Constituição, vem sofrendo uma forte erosão nos últimos anos. Corremos o sério risco […]
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