Comissão da Câmara avança com PEC contra aposentadoria compulsória de juízes

Por Cleber Lourenço A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende extinguir a aposentadoria compulsória como forma de punição disciplinar aplicada a magistrados. A medida reacende um debate antigo sobre a responsabilização de integrantes do Judiciário e […]

3CLIMAS CULTURA 3CLIMAS CULTURA Jul 8, 2026 18 0

Comissão da Câmara avança com PEC contra aposentadoria compulsória de juízes
Por Cleber Lourenço A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende extinguir a aposentadoria compulsória como forma de punição disciplinar aplicada a magistrados. A medida reacende um debate antigo sobre a responsabilização de integrantes do Judiciário e […]
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