Lula sanciona nesta quinta (10) MP que acaba com 'taxa das blusinhas'

O presidente Lula vai sancionar nesta quinta-feira (10) a Medida Provisória aprovada pelo Congresso que acaba com a “taxa das blusinhas.” O texto beneficia diretamente encomendas feitas em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress, mantendo apenas a cobrança estadual do ICMS sobre os pacotes. A medida zera o imposto de 20% para compras internacionais de até 50 dólares. A isenção do imposto foi mantida. Mas foram incluídas algumas questões, como um mecanismo obrigando o Ministério da Fazenda a monitorar o impacto do fim da taxa no comércio brasileiro. O governo defende que essa análise econômica seja feita de três em três meses, nesta fase inicial, e passe a ser semestral depois desse período. Caso o monitoramento comprove que o setor produtivo está sendo prejudicado, o Ministério da Fazenda se compromete a enviar à Câmara dos Deputados um projeto com medidas de mitigação para socorrer a indústria nacional. Uma das medidas estudada é a desoneração de compras nacionais de até 250 reais. A senadora Leila Barros, relatora do projeto, chegou a se reunir com representantes do setor produtivo, das associações brasileiras da Indústria Têxtil e de Confecção e do Varejo Têxtil (ABVTEX), e das confederações nacionais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Sistema CNC) e da Indústria (CNI). A CNI fez um alerta de que a medida pode colocar em risco 109 mil empregos no Brasil.

3CLIMAS CULTURA Set 10, 2026 7 0

Lula sanciona nesta quinta (10) MP que acaba com 'taxa das blusinhas'

O presidente Lula vai sancionar nesta quinta-feira (10) a Medida Provisória aprovada pelo Congresso que acaba com a “taxa das blusinhas.” O texto beneficia diretamente encomendas feitas em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress, mantendo apenas a cobrança estadual do ICMS sobre os pacotes. A medida zera o imposto de 20% para compras internacionais de até 50 dólares. A isenção do imposto foi mantida. Mas foram incluídas algumas questões, como um mecanismo obrigando o Ministério da Fazenda a monitorar o impacto do fim da taxa no comércio brasileiro. O governo defende que essa análise econômica seja feita de três em três meses, nesta fase inicial, e passe a ser semestral depois desse período. Caso o monitoramento comprove que o setor produtivo está sendo prejudicado, o Ministério da Fazenda se compromete a enviar à Câmara dos Deputados um projeto com medidas de mitigação para socorrer a indústria nacional. Uma das medidas estudada é a desoneração de compras nacionais de até 250 reais. A senadora Leila Barros, relatora do projeto, chegou a se reunir com representantes do setor produtivo, das associações brasileiras da Indústria Têxtil e de Confecção e do Varejo Têxtil (ABVTEX), e das confederações nacionais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Sistema CNC) e da Indústria (CNI). A CNI fez um alerta de que a medida pode colocar em risco 109 mil empregos no Brasil.