Gilmar decide que reajuste de Lula ao Bolsa Família não viola lei eleitoral
Gilmar decide que reajuste de Lula ao Bolsa Família não viola lei eleitoral
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e reconheceu, na noite desta sexta-feira (18/9), a validade do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que reajusta os valores do Bolsa Família. Para o magistrado, o aumento não afronta a lei eleitoral. Lula assinou decreto […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e reconheceu, na noite desta sexta-feira (18/9), a validade do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que reajusta os valores do Bolsa Família. Para o magistrado, o aumento não afronta a lei eleitoral. Lula assinou decreto […]
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