Duas cidades de MG realizam eleições suplementares neste domingo (21)

Os eleitores de Amparo do Serra, na Zona da Mata, e de Bonito de Minas, no Norte do estado, retornam às urnas neste domingo, dia 21, para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. As eleições suplementares foram convocadas pela Justiça Eleitoral após a anulação dos resultados do pleito municipal de 2024 nos dois municípios. Segundo o Tribunal Regional de Minas, em Amparo do Serra, o então prefeito eleito chegou a tomar posse depois de obter decisão favorável junto ao órgão. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral reverteu a decisão e confirmou a inelegibilidade do candidato em razão de uma condenação por crime contra a administração pública. Com isso, os votos foram anulados e ele deixou o cargo. Já em Bonito de Minas, o candidato mais votado não chegou a ser diplomado e nem empossado. O registo foi indeferido devido a uma condenação por abuso de poder político nas eleições municipais de 2020, o que resultou na sua inelegibilidade. Desde então, os dois municípios são administrados de forma interina pelos presidentes das respectivas câmaras municipais, que permanecem à frente do Executivo, até a escolha e posse dos novos eleitos. Em entrevista à CBN Belo Horizonte, o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, explicou que as eleições suplementares ocorrem quando a Justiça Eleitoral identifica irregularidades que impedem a permanência dos candidatos eleitos nos cargos. Segundo ele, o novo pleito reforça a importância do cumprimento das regras eleitorais. "Então, neste final de semana, por exemplo, teremos eleições suplementares, porque o Tribunal Regional Eleitoral, a Justiça Eleitoral de um modo geral, reconheceu que nessas duas localidades ocorreram fraudes, inviabilizam a permanência dos eleitos, no caso prefeito e vice-prefeito, nos seus cargos. Então, nós teremos novas eleições. Isso é natural, isso ocorre, isso reforça a preocupação completa eleitoral, limpo, transparente e observa as regras do juro. Quando isso ocorre, é porque em algum momento lá atrás, essas regras não foram observadas. Então, é mais um incentivo a que os partidos políticos ou os candidatos observem as regras. Quem observou as regras, aqueles que efetivamente cumpriram a lei, não tiveram qualquer problema." O magistrado ressaltou que a organização de pleitos municipais fora de época não impacta a rotina do TRE de Minas, que se prepara também para as eleições gerais em outubro, para escolha de presidente, dois senadores, governador, além de deputados federais e estaduais pela população mineira. Para garantir a realização da votação, a Justiça Eleitoral mobilizou urnas eletrônicas, mesários e equipes de apoio nas duas cidades. A apuração poderá ser acompanhada pelo portal do Tribunal Superior Eleitoral. A previsão é que os candidatos eleitos sejam diplomados até o dia 13 de julho. A data da posse será definida pelas câmaras municipais de cada cidade.

Duas cidades de MG realizam eleições suplementares neste domingo (21)

Os eleitores de Amparo do Serra, na Zona da Mata, e de Bonito de Minas, no Norte do estado, retornam às urnas neste domingo, dia 21, para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. As eleições suplementares foram convocadas pela Justiça Eleitoral após a anulação dos resultados do pleito municipal de 2024 nos dois municípios. Segundo o Tribunal Regional de Minas, em Amparo do Serra, o então prefeito eleito chegou a tomar posse depois de obter decisão favorável junto ao órgão. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral reverteu a decisão e confirmou a inelegibilidade do candidato em razão de uma condenação por crime contra a administração pública. Com isso, os votos foram anulados e ele deixou o cargo. Já em Bonito de Minas, o candidato mais votado não chegou a ser diplomado e nem empossado. O registo foi indeferido devido a uma condenação por abuso de poder político nas eleições municipais de 2020, o que resultou na sua inelegibilidade. Desde então, os dois municípios são administrados de forma interina pelos presidentes das respectivas câmaras municipais, que permanecem à frente do Executivo, até a escolha e posse dos novos eleitos. Em entrevista à CBN Belo Horizonte, o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, explicou que as eleições suplementares ocorrem quando a Justiça Eleitoral identifica irregularidades que impedem a permanência dos candidatos eleitos nos cargos. Segundo ele, o novo pleito reforça a importância do cumprimento das regras eleitorais. "Então, neste final de semana, por exemplo, teremos eleições suplementares, porque o Tribunal Regional Eleitoral, a Justiça Eleitoral de um modo geral, reconheceu que nessas duas localidades ocorreram fraudes, inviabilizam a permanência dos eleitos, no caso prefeito e vice-prefeito, nos seus cargos. Então, nós teremos novas eleições. Isso é natural, isso ocorre, isso reforça a preocupação completa eleitoral, limpo, transparente e observa as regras do juro. Quando isso ocorre, é porque em algum momento lá atrás, essas regras não foram observadas. Então, é mais um incentivo a que os partidos políticos ou os candidatos observem as regras. Quem observou as regras, aqueles que efetivamente cumpriram a lei, não tiveram qualquer problema." O magistrado ressaltou que a organização de pleitos municipais fora de época não impacta a rotina do TRE de Minas, que se prepara também para as eleições gerais em outubro, para escolha de presidente, dois senadores, governador, além de deputados federais e estaduais pela população mineira. Para garantir a realização da votação, a Justiça Eleitoral mobilizou urnas eletrônicas, mesários e equipes de apoio nas duas cidades. A apuração poderá ser acompanhada pelo portal do Tribunal Superior Eleitoral. A previsão é que os candidatos eleitos sejam diplomados até o dia 13 de julho. A data da posse será definida pelas câmaras municipais de cada cidade.