Em nova ofensiva jurídica, Paes pede ao TRE cassação de Douglas Ruas

Favorito nas pesquisas, mas derrotado nas urnas, o ex-prefeito carioca Eduardo Paes (PSD) acionou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) contra o adversário vitorioso, Douglas Ruas (PL), e a vice Fernanda Louback (PL). Ele pede a cassação e inelegibilidade da chapa rival por suposto abuso de poder econômico, desinformação eleitoral e compra de votos. VEJA pediu manifestação do governador eleito.

Em uma ação de 90 páginas, a campanha de Eduardo Paes atribui aos candidatos do PL uma “estratégia coordenada de desinformação e manipulação do eleitorado”. O processo ainda precisa ser analisado pela Justiça Eleitoral, que vai definir se há ou não elementos para iniciar uma investigação.

Os advogados dão destaque aos santinhos apócrifos que circularam com a foto do ex-prefeito e o número 13, do PT, ou 22, do PL, no lugar do 55, do PSD. O material foi encontrado e apreendido por fiscais da Justiça Eleitoral. Mais de 204 mil eleitores digitaram e confirmaram o 13 para governador e anularam seus votos. Não há provas de que o conteúdo tenha sido distribuído por iniciativa de Ruas.

O ex-prefeito também acusa a campanha adversária de contratar e custear com recursos do fundo de campanha a produção de 100 mil panfletos com desinformação. O material atribuiu a Eduardo Paes bandeiras como a legalização do aborto, a liberação das drogas e os banheiros unissex, o que, segundo o processo, gerou prejuízos junto ao numeroso eleitorado conservador e evangélico. Mais de 1 milhão de cartazes que associavam o pessedista ao presidente Lula e destacavam o número 13 também são questionados por, na avaliação do PSD, induzirem o eleitor ao erro.

Douglas Ruas se elegeu com uma vantagem de 564 214 votos, beneficiado pela anulação da votação de Anthony Garotinho (Republicanos), terceiro colocado, o que garantiu a vitória no primeiro turno, com 50,88% dos votos válidos. A campanha de Eduardo Paes afirma que a estratégia de desinformação “tem magnitude suficiente para interferir na definição” do resultado.

A ação ainda levanta suspeitas de compra de votos e coação de eleitores. Como mostrou VEJA, um fator considerado decisivo para o resultado eleitoral aquém do esperado é o domínio exercido pelo crime organizado em uma fatia considerável do estado, o que na avaliação dos aliados explica a divergência entre as pesquisas de intenção de voto e o desfecho extraído das urnas. A campanha tem convicção de que a coação e a compra de votos em regiões conflagradas distorceu a votação. Os advogados juntaram ao processo relatos de eleitores publicados nas redes sociais e enviados ao Disque Denúncia.

Esta é mais uma ofensiva jurídica do ex-prefeito. O partido dele também acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar levar a eleição fluminense ao segundo turno, embora Douglas Ruas já tenha sido declarado governador eleito pela Justiça Eleitoral. O relator é o ministro Cristiano Zanin, que ainda não tomou uma decisão.