Liminar contra imposto de exportação de óleo teve base em trecho de MP que não existe, diz agência

Uma liminar concedida pelo Juiz Federal Humberto de Vasconcelos Sampaio, da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (8), determinando a derrubada do imposto de exportação de 12% sobre o petróleo, foi fundamentada em parágrafos da lei que não existem. A informação foi dada pelo jornalista Gustavo Gaudarde, da agência Eixos. A decisão, […]

3CLIMAS CULTURA 3CLIMAS CULTURA Abr 10, 2026 49 0

Liminar contra imposto de exportação de óleo teve base em trecho de MP que não existe, diz agência
Uma liminar concedida pelo Juiz Federal Humberto de Vasconcelos Sampaio, da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (8), determinando a derrubada do imposto de exportação de 12% sobre o petróleo, foi fundamentada em parágrafos da lei que não existem. A informação foi dada pelo jornalista Gustavo Gaudarde, da agência Eixos. A decisão, […]
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