Alcolumbre oficializa PL da Dosimetria e abre caminho para redução de penas ligadas ao 8/1

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) o chamado PL da Dosimetria, proposta que altera critérios de cálculo de penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A medida pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros investigados ou condenados por tentativa de golpe de Estado. O […]

Alcolumbre oficializa PL da Dosimetria e abre caminho para redução de penas ligadas ao 8/1
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) o chamado PL da Dosimetria, proposta que altera critérios de cálculo de penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A medida pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros investigados ou condenados por tentativa de golpe de Estado. O […]