Presidenciável mudou a postura sobre a proposta. Votação em dois turnos ocorreu nesta quarta
O senador e candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) votou na noite desta quarta-feira, 14, a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1, que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial.
A votação em dois turnos contou com o apoio de 75 senadores, ante 1 que votou contra a medida. Para que uma PEC seja aprovada no Senado, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 integrantes da Casa. Trata-se da primeira redução de jornada desde a Constituição de 1988, que fixou o teto de 44 horas. O texto segue para promulgação.
A votação favorável ocorre depois de diversas críticas do presidenciável à iniciativa e contraria a proposta defendida por ele em seu plano de governo. Flávio já havia anunciado na terça-feira, 13, após visitar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que votaria a favor da PEC. O senador, porém, manteve suas ressalvas sobre os efeitos da redução da jornada. Segundo ele, a mudança pode exigir contratações e ampliar a informalidade.
O candidato prometeu que, caso seja eleito, o governo assumirá os custos da medida, mas não detalhou o mecanismo de compensação nem apresentou uma estimativa de gastos. Também voltou a defender maior flexibilidade para que os trabalhadores organizem seus horários.
Vou votar a favor do fim da 6×1, mas a gente defende algo ainda melhor, sempre, afirmou ao deixar o encontro.
Cerca de uma semana antes do voto, no dia 6 de outubro, o senador classificou como oportunista a iniciativa do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração foi dada na sede de sua campanha, em Brasília, após uma reunião com aliados, quando Flávio foi questionado sobre a proposta.
Segundo o candidato, Lula poderia ter promovido a mudança durante os quatro anos de governo e estaria tratando do tema agora com objetivo eleitoral. Lula, em quatro anos de governo, não faz. Agora, no meio do segundo turno, ele vem de uma forma oportunista querer fazer um movimento achando que isso vai dar voto para ele, afirmou.
A proposta do PL
A proposta defendida pelo partido prevê a criação de um regime alternativo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no qual a remuneração seria calculada de acordo com as horas efetivamente trabalhadas.
A intenção foi anunciada nesta quarta-feira, 14, pelo líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), em Brasília. Apesar do partido ter votado a favor da PEC do fim da escala 6×1, o parlamentar afirmou que a legenda buscará aprovar posteriormente um modelo mais flexível de contratação.
A iniciativa tem como base a PEC 12/2026, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro. O texto permite que empregados e empregadores estabeleçam contratos com jornadas e pagamentos proporcionais, em alternativa ao regime tradicional. A principal diferença entre as propostas está na remuneração. Enquanto o fim da escala 6×1 prevê a redução da jornada semanal sem diminuição dos salários, o modelo defendido pelo PL vincula os rendimentos à quantidade de horas trabalhadas.
Fonte: veja.abril.com.br