Jovem de 23 anos é condenada à morte no Irã por blasfêmia em post nas redes sociais

Uma mulher de 23 anos foi condenada à morte no Irã por blasfêmia devido a uma publicação nas redes sociais. Najmeh Amini, estudante de contabilidade, está detida na prisão de Vakilabad, na cidade de Mashhad, no nordeste do país, perto da fronteira com o Afeganistão.

Uma fonte próxima à família de Amini disse à organização Human Rights Activists in Iran (HRAI), sediada nos Estados Unidos, que a jovem foi condenada à morte sob a acusação de “sab ol-nabi” (insulto ao profeta). Ela teria sido detida após monitoramento online realizado pela Polícia Cibernética do Irã (FATA), em janeiro deste ano, durante os protestos nacionais que foram duramente reprimidos. O conteúdo exato de suas postagens não foi divulgado. 

Além da pena de morte, a estudante também foi condenada a mais de 12 anos de prisão em outro processo, sob acusação de agir contra a segurança nacional e propaganda contra o regime.

+ Puxado pelo Irã, mundo tem maior número de execuções em mais de duas décadas, diz ONG

Processo judicial

De acordo com o artigo 262 do código penal islâmico do Irã, insultar o profeta Maomé ou figuras xiitas veneradas é punível com a morte. No entanto, o artigo 263 prevê isenções para declarações feitas sob efeito de álcool ou sem intenção deliberada, embora os infratores ainda possam enfrentar até 74 chibatadas em certos casos.

Segundo o jornal iraniano Khorasan, que confirmou o processo judicial, Amini disse ao tribunal que havia publicado os comentários enquanto estava alucinando após consumir cogumelos alucinógenos com amigos, e sua defesa argumentou que a postagem foi fruto de um “lapso da língua”.

O juiz rejeitou sua defesa. Ele chegou a perguntar, segundo relatos, por que ela não teria insultado outros indivíduos ou oponentes do regime, como os Estados Unidos e Israel, nesse mesmo estado alucinatório.  

A sentença de morte de Amini não é definitiva e ainda pode ser contestada no Supremo Tribunal do Irã. O caso ocorre num momento em que os legisladores iranianos procuram criminalizar o contato com todos os meios de comunicação estrangeiros, incluindo publicações em redes sociais consideradas financiadas por outros países. 

+ Condenada à morte aos 21 anos, iraniana aguarda execução por protestar contra governo

Apelo internacional

Numa gravação de áudio divulgada no mês passado e atribuída a Amini, ela apelou à intervenção internacional, pedindo às Nações Unidas, a advogados estrangeiros e a grupos de direitos humanos que investigassem o seu caso.

Não quero me fazer de heroína hoje. Só quero uma coisa: que minha voz seja ouvida, disse ela. Sou uma jovem inocente com tantos sonhos e esperanças. Tenho pais que me esperam.

Organizações de direitos humanos alertam que as autoridades iranianas estão usando cada vez mais a pena de morte para incitar o medo e reprimir a dissidência. De acordo com a ONG Iran Human Rights (IHRNGO), sediada em Oslo, mais de 600 execuções já foram realizadas este ano.

Mahmood Amiry-Moghaddam, diretor da IHRNGO, afirmou que o caso de Amini deve ser visto como um sério alerta. Condenar uma jovem à morte pelo que ela publicou nas redes sociais corre o risco de normalizar o uso da pena de morte contra a expressão pacífica e de ampliar ainda mais os limites da pena capital, disse ele.

Amiry-Moghaddam acrescentou que as autoridades iranianas estavam testando a tolerância da comunidade internacional em relação à pena de morte. Se a comunidade internacional não responder com firmeza agora, casos como este poderão se tornar muito mais comuns, disse ele.