Texto foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 14, a Proposta de Emenda à Constituição sobre o fim da escala 6×1. O texto prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais distribuídas em cinco dias da semana.
A proposta é a grande aposta do governo Lula (PT) de olho na reeleição. O senador Flávio Bolsonaro (PL), que se opunha à medida, anunciou voto favorável ao texto.
Confira abaixo os principais pontos da proposta:
- Jornada semanal: cai de 44 para 40 horas;
- Jornada diária: permanece o limite de 8 horas por dia;
- Dias de descanso: passam a ser garantidos dois dias de repouso por semana;
- Domingo: um dos dias de descanso deve ser, preferencialmente, o domingo;
- Salário: a redução da jornada não poderá implicar redução salarial;
- Transição: a mudança não será imediata. Em dois meses, a jornada semanal cai para 42 horas, já com dois dias de descanso;
- Após um ano: a jornada chega a 40 horas semanais
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Fonte: veja.abril.com.br