´Tesouraço, privatizações e jornada flexível: o que Flávio propõe para a economia em sete pontos

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que terminou o primeiro turno na corrida pelo Palácio do Planalto na frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por 47% a 45% dos votos, tem entre as suas principais propostas um ‘tesouraço’: o senador fala em cortar ao menos dez ministérios, revisar a reforma tributária e reformular as regras de controle das contas públicas. As medidas integram seu plano de governo, que estabelece a meta de crescimento da economia de 4% ao ano ao longo da próxima década, apoiado no investimento privado.

O documento reúne propostas para reduzir despesas, diminuir tributos e ampliar a participação de empresas na infraestrutura. Em parte dessas iniciativas, porém, não apresenta estimativas de impacto no Orçamento, cronogramas de execução ou metas numéricas. Já Lula fala em manutenção do arcabouço fiscal e aposta no fim da escala 6×1. 

Veja sete pontos da agenda econômica do candidato:

Corte de ministérios e despesas públicas

Batizado de tesouraço, o programa de redução de gastos prevê eliminar no mínimo dez ministérios, diminuir cargos comissionados e despesas administrativas e combater pagamentos acima do teto remuneratório do funcionalismo. O plano não identifica quais pastas seriam extintas nem calcula a economia dessas medidas.

Também propõe uma reforma administrativa para modificar o funcionamento do Estado e as carreiras dos servidores. Na gestão do Orçamento, prevê avaliar os resultados das políticas públicas e identificar os beneficiários de cada programa.

Contratos de trabalho e redução de encargos

Na área trabalhista, o programa prevê diminuir gradualmente o custo das contratações, com o compromisso declarado de preservar direitos. Propõe criar um contrato com menor custo na folha de pagamentos para jovens de 18 a 24 anos em busca do primeiro emprego.

Outra modalidade seria destinada à contratação de pessoas com 50 anos ou mais que estejam desempregadas há pelo menos doze meses. O documento não detalha quais encargos seriam reduzidos.

O plano também defende jornadas flexíveis e maior espaço para a negociação direta entre trabalhadores e empresas, dentro da lei. Para aproximar candidatos e empregadores, prevê criar um banco nacional de vagas conectado aos departamentos de recursos humanos das companhias.

Mudança nas regras fiscais

Flávio pretende reformular as regras fiscais para estabilizar e, depois, reduzir a dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que representa o valor dos bens e serviços produzidos no país.

O texto prevê alcançar superávits primários, resultado obtido quando a arrecadação supera as despesas, sem considerar os juros da dívida. Também propõe limitar o crédito subsidiado com recursos do Tesouro e estabelecer uma regra de controle das despesas discricionárias dos três Poderes. São os gastos que podem ser definidos no Orçamento, como investimentos e parte do custeio dos serviços.

O documento não estabelece uma meta para a dívida nem um prazo para atingi-la. Tampouco detalha a fórmula que substituiria as regras atuais.

Revisão da reforma tributária

O programa prevê revisar a reforma dos impostos sobre o consumo para reduzir a carga sobre empresas e consumidores. Entre as diretrizes estão diminuir a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), reduzir exceções e desonerar investimentos e exportações.

O IVA é um modelo de tributação que permite descontar o imposto pago nas etapas anteriores da produção. O plano defende preservar esse mecanismo e a simplificação tributária, mas não informa qual alíquota pretende alcançar ou como compensaria a perda de arrecadação.

Redução de impostos e encargos sobre energia

Para diminuir o custo da energia, o candidato propõe reduzir impostos sobre eletricidade e combustíveis, além de simplificar os encargos cobrados na conta de luz.

O documento prevê diminuir gradualmente a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que financia subsídios do setor elétrico, e rever os incentivos às fontes de geração. Também estabelece a manutenção da tarifa social para consumidores de baixa renda.

O plano não apresenta um cronograma para essas mudanças nem estima quanto elas poderiam reduzir as contas dos consumidores.

Retomada das desestatizações

Flávio propõe retomar o Programa Nacional de Desestatização, com avaliação individual dos casos em que considera dispensável a presença do Estado. O documento não apresenta uma lista de empresas que seriam vendidas.

Para as estatais, prevê fortalecer a Lei das Estatais, ampliar critérios técnicos na escolha de dirigentes e adotar, sempre que possível, processos de recrutamento semelhantes aos das empresas privadas. Também propõe proteger os fundos de pensão dessas companhias de indicações políticas.

A Caixa aparece no programa como uma instituição que concentraria crédito para empreendedores, financiamento habitacional e orientação financeira, em uma plataforma física e digital.

R$ 900 bilhões para transportes

O plano estabelece uma meta de R$ 900 bilhões em investimentos em rodovias, hidrovias, portos, aeroportos e ferrovias ao longo de quatro anos. A estratégia prevê participação da iniciativa privada, concessões e parcerias público-privadas.

Entre os projetos citados estão a Ferrogrão, a conclusão e ampliação da Transnordestina e uma malha de trens de passageiros que conectaria capitais do Nordeste.

Para financiar a infraestrutura, o documento propõe criar um fundo baseado na securitização de ativos e imóveis da União, mecanismo que transforma direitos sobre ativos ou receitas em títulos para captar recursos. Também prevê financiamentos do BNDES para obras em território brasileiro.

O texto não informa o tamanho do fundo, quais bens seriam utilizados ou quanto dos R$ 900 bilhões viria de recursos públicos e privados.