Suprema Corte dos EUA rejeita tentativa do governo Trump de barrar 20 mil votos na Califórnia

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta segunda-feira, véspera da eleição de meio de mandato no país, a tentativa do governo de Donald Trump de barrar a contabilização de 20 mil votos enviados pelo correio na Califórnia.

Na ação, as autoridades federais afirmavam que os votantes, provavelmente, não são cidadãos americanos. O Departamento de Justiça solicitou que as cédulas recebidas desses eleitores fossem separadas e permanecessem fora da apuração até a verificação da cidadania. O governo argumentou que, depois de misturadas às demais, elas não poderiam ser identificadas e retiradas da contagem.

Segundo o governo federal, a lista com os nomes de mais de 20 mil eleitores foi elaborada a partir do cruzamento de registros eleitorais públicos com dados de imigração. Na Califórnia, todos os eleitores registrados recebem uma cédula de votação pelo correio.

+ Como funcionam as midterms, eleições que podem mudar o rumo do governo Trump

A disputa teve início em 15 de outubro, quando o Departamento de Justiça entrou com uma ação na Justiça Federal, alegando que a Califórnia impede ilegalmente a aplicação de uma lei de 1996 que criminaliza o voto de não cidadãos em eleições federais.

Antes de chegar à Suprema Corte, a tentativa de separar as cédulas foi rejeitada por um tribunal federal de primeira instância, em 28 de outubro, e pelo Tribunal de Apelações do 9º Circuito, na sexta-feira 30. Ao negar a medida, a primeira instância apontou dúvidas sobre a confiabilidade da metodologia usada para montar a lista e alertou para o risco de privar eleitores do direito ao voto.

As autoridades da Califórnia argumentam que a relação pode incluir cidadãos americanos aptos a votar e afirmam que o governo não forneceu os dados e critérios necessários para avaliar a confiabilidade da lista apresentada. O procurador-geral do estado, Rob Bonta, também argumenta que alterar os procedimentos durante uma eleição já em andamento causaria confusão e interferiria na autonomia estadual para organizar o pleito.

As eleições de terça-feira, 3, definirão o controle da Câmara dos Representantes e do Senado. A disputa judicial ocorre em meio aos esforços do governo Trump para contestar decisões relacionadas ao pleito na Justiça. O governo já havia tentado restringir o voto por correspondência — modalidade mais utilizada por eleitores democratas –, mas a Suprema Corte rejeitou a proposta em setembro.