Governo pretende acelerar indicações antes da posse da nova legislatura do Senado, que terá maioria de parlamentares de direita
O próximo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva poderá marcar uma renovação completa das diretorias das agências reguladoras federais. Ao longo dos quatro anos entre 2027 e 2030, o presidente terá a oportunidade de escolher os ocupantes das 59 posições de comando distribuídas entre as 12 autarquias. Desse total, 18 postos já estão desocupados. Os outros 41 serão liberados gradualmente, à medida que os atuais dirigentes encerrarem seus períodos à frente das instituições.
As nomeações representam uma oportunidade de influência do Executivo sobre organismos que estabelecem parâmetros e fiscalizam atividades importantes da economia brasileira. Estão nesse grupo instituições responsáveis por áreas como petróleo, energia, telecomunicações, mineração, transportes e saúde suplementar. A escolha dos dirigentes, contudo, não é uma prerrogativa exclusiva do presidente: os indicados precisam obter o aval do Senado.
O governo pretende aproveitar as próximas semanas para apresentar candidatos às posições que já estão sem titulares. Há uma preocupação em avançar com as nomeações antes de fevereiro de 2027, quando a nova legislatura do Senado começará a trabalhar. A mudança na composição da Casa poderá alterar o equilíbrio das negociações políticas em torno das escolhas presidenciais.
O calendário de encerramento dos mandatos torna a tarefa especialmente abrangente. Até dezembro deste ano, sete outras posições deverão ficar disponíveis. Durante 2027, será a vez de mais oito dirigentes concluírem seus períodos. As demais vagas surgirão progressivamente até o encerramento do próximo governo.
A perspectiva de maior resistência parlamentar é um dos obstáculos para a estratégia do Planalto. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, contará com 29 senadores e será a maior bancada da Casa.
Para assumir uma diretoria, o nome escolhido pelo presidente precisa passar por uma sabatina na comissão temática correspondente à área da agência. Depois dessa etapa, a indicação é submetida à decisão dos senadores em plenário. Os dirigentes têm mandatos que, em regra, duram cinco anos e não permitem recondução. Os períodos de permanência dos integrantes são distribuídos de forma escalonada, evitando que todas as posições sejam renovadas ao mesmo tempo.
A quantidade de postos desocupados já provocou situações atípicas em diferentes autarquias. Atualmente, com exceção da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), todas as agências reguladoras possuem servidores exercendo temporariamente funções de direção. A legislação permite esse tipo de substituição por até 180 dias consecutivos para cada servidor.
O preenchimento das diretorias tornou-se parte das negociações políticas entre o governo e o Legislativo. Ao longo dos últimos anos, parlamentares do Centrão procuraram conquistar espaço nas escolhas para as agências reguladoras, utilizando as indicações como um dos temas de negociação com o Executivo. A demora do governo em encaminhar candidatos, somada ao período de tensão entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), contribuiu para o aumento do número de posições sem titulares. Posteriormente, os dois lados normalizaram o relacionamento.
Fonte: veja.abril.com.br