PSD volta a pedir ao Supremo segundo turno no Rio

O PSD, partido de Eduardo Paes, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 14, para pedir, novamente, a convocação de um segundo turno nas eleições para governador. A investida acontece após a Justiça Eleitoral declarar a vitória de Douglas Ruas (PL). A coligação do ex-prefeito carioca já havia acionado o STF, mas a ação foi rejeitada pelo ministro Cristiano Zanin.

O principal argumento do PSD é que os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) não poderiam ter sido contabilizados como nulos – como a votação do ex-governador foi desconsiderada, o candidato do PL passou de 49,27% dos votos válidos para 50,88%, o que o permitiu liquidar a eleição no primeiro turno.

O partido defende que, mesmo que Garotinho tenha sido declarado inelegível, a votação dele não deveria ter sido retirada da base de cálculo e equiparada aos votos deliberadamente ou acidentalmente nulos. “A maioria absoluta não surgiu nas urnas; surgiu de uma operação jurídica posterior de subtração de votos”, diz um trecho da petição.

Os advogados afirmam que o resultado foi “produzido” após a abertura das urnas, “mediante a retirada retroativa de votos que haviam integrado a apuração oficial”, o que na visão do PSD violaria a soberania popular. “A vontade deliberada do eleitor nunca foi a de eleger em primeiro turno o candidato que nele se saiu vencedor”, segue a equipe jurídica do partido.

O relator ainda não foi definido. O PSD pede urgência na análise do processo, em virtude do calendário eleitoral, e defende de antemão que, se não for possível organizar o segundo turno em 25 de outubro, como vai ocorrer no resto do país, a Justiça Eleitoral defina uma data posterior para a votação.