O drama de Pedro, do Flamengo, obrigado a desocupar casa arrematada em leilão

O atacante Pedro, do Flamengo, tem 30 dias para desocupar uma casa arrematada em leilão no Recreio dos Bandeirantes, na zona sudoeste do Rio.

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Pedro ainda pode recorrer contra a liminar expedida pela 3ª Vara Cível da Barra da Tijuca, segundo informou O Globo e confirmou a coluna GENTE. O imóvel foi adquirido pelo jogador em leilão após a retomada pela Caixa Econômica Federal, em razão de atrasos no financiamento imobiliário. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o processo de execução extrajudicial por entender que o casal não foi pessoalmente notificado sobre a possibilidade de regularizar a dívida, nem sobre as datas dos leilões.

O tema reacende o debate sobre segurança jurídica na compra de imóveis retomados por instituições financeiras. Pedro Gomide, especialista em leilões de imóveis da Smart Leilões, comenta quais cuidados o investidor deve tomar antes de arrematar um imóvel, como identificar possíveis irregularidades no processo de retomada e quais riscos jurídicos podem comprometer a aquisição, mesmo após o registro da propriedade.

Nos leilões de imóveis retomados por instituições financeiras, é fundamental verificar se todas as etapas legais foram cumpridas, especialmente as notificações exigidas para constituir o devedor em mora e permitir a regularização da dívida. Se houver uma irregularidade capaz de comprometer a validade da execução extrajudicial, o procedimento pode ser questionado judicialmente, com possíveis reflexos sobre o leilão e a situação do arrematante, explica Pedro, especialista em leilões de imóveis da Smart Leilões.

Nos casos de alienação fiduciária, modalidade comum nos financiamentos imobiliários, o imóvel pode ser retomado pelo credor após o inadimplemento, desde que sejam observados os requisitos legais. Por isso, a análise de um imóvel disponível em leilão não deve se limitar ao desconto em relação ao preço de mercado ou à expectativa de valorização.

Um preço atrativo, por si só, não garante que o investimento seja seguro. O comprador precisa entender a origem do imóvel, conferir a documentação disponível e identificar possíveis questionamentos judiciais relacionados ao procedimento de retomada. Essa análise ajuda a dimensionar os riscos e a tomar uma decisão mais consciente antes de participar do leilão, orienta.