Órgão abriu, nesta semana, um procedimento para investigar 'violações de direitos humanos', após o período eleitoral
O MPF abriu, nesta semana, um procedimento para investigar violações de direitos humanos registradas, após a eleição presidencial de domingo, nos estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
A medida decorre da disseminação de listas de boicote em redes sociais e aplicativos de mensagens, criadas para perseguir e intimidar cidadãos e comércios devido a posicionamentos políticos após eleições presidenciais que resultaram na reeleição de Lula e na derrota e fuga de Flávio Bolsonaro do país.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, responsável pela portaria, alega que é preciso monitorar investigações sobre as violações de direitos humanos e os atos discriminatórios derivados do processo eleitoral.
Segundo o MPF, os casos foram registrados em municípios da Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul, e em outros estados do Sul, como Santa Catarina e Paraná, “violando princípios fundamentais como a dignidade humana e o pluralismo”.
O órgão determinou o envio de ofícios aos Ministérios Públicos Estaduais para obter informações sobre apurações cíveis e criminais em andamento.
Essa articulação interinstitucional busca coibir a intolerância e proteger a ordem democrática, reafirmando que a liberdade de expressão não legitima a exclusão social nem a incitação ao ódio.
Fonte: veja.abril.com.br