Levantamento do Ipsos-Ipec aponta avanço do contrabando após reajuste de tributos
O mercado ilegal de cigarros voltou a crescer no Brasil após seis anos consecutivos de queda, em meio ao aumento da tributação sobre o setor. Levantamento do instituto Ipsos-Ipec mostra que a participação dos produtos clandestinos passou de 27% para 30% do consumo nacional ao longo deste ano, movimento que acende um alerta sobre os efeitos de uma nova cobrança prevista pelo governo Lula por meio do Imposto Seletivo.
A mudança ocorreu após o reajuste de 15% no preço mínimo dos cigarros e de 55% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), em abril. Segundo o levantamento, a participação do mercado ilegal, que estava em 27% entre maio e julho, chegou a 30% no período de agosto a outubro.
O estudo também identificou um aumento na diferença de preços entre os produtos comercializados legalmente e aqueles vendidos no mercado clandestino. Na faixa das marcas mais baratas, essa distância passou de 35% para 90%. Considerando todas as categorias, a diferença subiu de 81% para 120%.
Atualmente, a marca mais barata da indústria formal custa R$ 11, enquanto os cigarros ilegais são vendidos, em média, por R$ 6,50. A diferença é atribuída, entre outros fatores, à ausência de recolhimento de impostos pelos fornecedores clandestinos.
Os números colocam sob discussão a proposta do governo federal para regulamentar as alíquotas do Imposto Seletivo. No caso dos cigarros, a medida provisória prevê uma cobrança de 66,7% sobre o valor do produto, acrescida de uma parcela fixa de R$ 3,50 por maço.
A preocupação de entidades que acompanham o setor é que o aumento da carga tributária amplie a diferença de preços e favoreça a migração de consumidores para produtos ilegais, com possíveis reflexos sobre a arrecadação federal.
O levantamento recupera um movimento semelhante registrado na década passada. Entre 2010 e 2017, os impostos sobre cigarros aumentaram 151% em termos nominais. Nesse período de elevação da carga tributária, a participação do mercado ilegal mais que dobrou, até atingir o recorde de 57% do consumo nacional em 2019.
Nos anos seguintes, o cenário se inverteu. Entre 2017 e 2023, período apontado pelo estudo como de maior estabilidade tributária, a participação dos cigarros ilegais recuou 11 pontos percentuais.
Fonte: veja.abril.com.br