Postagem reproduzia boato de que Flávio Bolsonaro pretende retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil
A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro determinou que um usuário do X apague uma publicação que atribuiu ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) a intenção de retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil, caso seja eleito presidente.
Na postagem, Rômulo Dias compartilhou um vídeo do deputado federal André Janones (Rede-MG). “O Janones desenhou por que Nossa Senhora Aparecida não será mais a padroeira do Brasil se Flávio Bolsonaro for eleito”, escreveu.
Dias terá que remover o post em até 42h, sob pena de multa diária de 3. 000 reais, e está proibido de fazer novas publicações do conteúdo, com risco de punição de 30. 000 reais.
A juíza eleitoral Christianne Maria Ferrari, da 65ª zona eleitoral de Petrópolis, considerou que a publicação está dentro do que foi proibido pelo TSE sobre a discussão envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
O tribunal decidiu pela derrubada dos conteúdos que afirmam que Flávio “propôs, articulou, apoiou, está comprometido com ou pretende promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição ou do título de Padroeira do Brasil”.
A decisão não alcança “crítica, opiniões, sátiras e manifestações políticas que não reproduzam a premissa factual ora considerada desprovida de suporte”.
Fonte: veja.abril.com.br