Pós-FHC, todos os presidentes criticaram, mas disputaram o segundo mandato (Lula, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro)
Caso seja eleito em 25 de outubro o próximo presidente do Brasil, o senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que defenderá a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição, vigente no Brasil desde 1997 e válida desde a eleição de 1998. A discussão sobre a possível emenda à Constituição também abordará ampliação do mandato presidencial dos atuais quatro anos para cinco ou até seis anos. As declarações foram dadas nesta sexta-feira, 16, em sabatina na TV Globo.
Mas Flávio Bolsonaro afirmou que, se o Congresso Nacional não aprovar a proposta, ele abre mão do segundo mandato, ou seja, da reeleição. “Detalhes serão no processo legislativo. Eu só preciso de um mandato para consertar nosso país em um mandato (…) Eu não estou disputando o poder”, disse o parlamentar.
Desde que passou a vigorar, diversos políticos se manifestaram contra a PEC da reeleição aprovada no governo de Fernando Henrique Cardoso (então presidente pelo PSDB). No entanto, todos os presidentes eleitos depois disputaram a reeleição (Lula, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro).
Flávio Bolsonaro também disse que a Proposta de Emenda à Constituição vai prever inelegibilidade de parentes até o terceiro grau. “É para mostrar que tenho desapego ao poder”, disse o senador. Atualmente, a Carta Magna de 1988 prevê a inelegibilidade reflexa, ou seja, parentes do presidente da República ficam inelegíveis caso ele não renuncie até seis meses de uma possível reeleição que pode disputar. A regra vale também para governadores e prefeitos.
Fonte: veja.abril.com.br