A matéria foi aprovada em setembro na CCJ e precisa passar por cinco sessões de debates antes de ser votada em primeiro turno pelos senadores
O Senado inicia nesta terça-feira, 6, a partir das 14h, a análise da PEC que acaba com a escala 6×1. O texto reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de 8 horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. Além de hoje, o plenário tem sessões previstas para debater a PEC 221/2019 na quarta, 7, e na quinta-feira, 8, sempre a partir das 14h.
A matéria foi aprovada em setembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa passar por cinco sessões de debates no plenário antes de ser votada em primeiro turno. Se aprovada, segue para o segundo turno, com outras três sessões de discussão. Mas os prazos podem ser reduzidos se os senadores aprovarem um calendário especial.
A PEC 221/2019 foi relatada na CCJ pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). A matéria estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A proposta também fixa período de até 8 horas diárias, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho.
O primeiro signatário da PEC 221/2019 é o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). O texto da Câmara dos Deputados recebeu 36 emendas na CCJ, mas todas foram rejeitadas pela comissão. Segundo Omar Aziz, eventuais mudanças exigiriam o retorno do texto a uma nova análise pelos deputados.
Projeto de ‘ampla relevância’
Em nota à imprensa, a Presidência do Senado destaca que o fim da escala 6×1 é um tema de ampla relevância para a sociedade brasileira e será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas.
De acordo com o comunicado, o Senado reafirma o compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país.
(com Agência Senado)
Fonte: veja.abril.com.br