Segundo fontes ouvidas pela agência, Alemanha, Áustria, Grécia, Dinamarca e Holanda negociam a criação de um centro de retorno no país africano
Cinco países da União Europeia (UE) devem anunciar nesta segunda-feira, 16, um acordo para enviar migrantes com pedidos de asilo rejeitados a um centro de deportação em Ruanda, segundo informações obtidas pela agência Reuters com fontes familiarizadas com as negociações. A iniciativa envolve Alemanha, Áustria, Grécia, Dinamarca e Holanda e integra uma estratégia conjunta para acelerar as expulsões e conter a imigração irregular no bloco.
O projeto faz parte de uma estratégia mais ampla de endurecimento das políticas migratórias europeias, em meio à pressão sobre os governos para ampliar as deportações e conter a entrada irregular de estrangeiros. Em setembro, os cinco países haviam informado que negociavam um acordo com uma nação de fora do bloco para abrigar os chamados centros de retorno, mas mantiveram o destino em sigilo durante as conversas.
A iniciativa ganhou impulso após a aprovação do novo Regulamento de Retornos da UE, que busca acelerar os procedimentos de deportação e abre caminho para que os Estados-membros estabeleçam instalações desse tipo em países terceiros. Com eleições se aproximando em diferentes nações europeias e o avanço do sentimento anti-imigração, os governos enfrentam cobranças para demonstrar maior controle sobre suas fronteiras.
Como funcionariam os centros de deportação
O modelo negociado com Ruanda tem uma diferença importante em relação ao plano apresentado pelo Reino Unido em 2022. A proposta britânica previa enviar ao país africano solicitantes de asilo enquanto seus pedidos ainda estavam em análise. O novo projeto europeu, por sua vez, seria restrito a pessoas que tiveram seus pedidos rejeitados e já não dispõem de recursos legais para permanecer na União Europeia.
Defensores da iniciativa afirmam que os centros teriam principalmente um efeito dissuasório, e não seriam necessariamente destinados a receber grandes contingentes de migrantes. A expectativa é que a possibilidade de serem transferidas para um terceiro país após uma tentativa frustrada de obter asilo desestimule pessoas a pagar milhares de euros a redes de tráfico humano para chegar à Europa.
Para os críticos, o endurecimento da fiscalização tende a alterar as rotas utilizadas pelos migrantes, mas não necessariamente a impedir as travessias. As redes de contrabando também se adaptam às novas restrições, modificando suas operações e elevando os preços cobrado.
O acordo também levanta dúvidas sobre a proteção dos direitos dos migrantes transferidos para um país com o qual não possuem vínculos. Embora os governos envolvidos afirmem que o projeto respeitará as legislações europeia e internacional, organizações humanitárias questionam quais mecanismos estarão disponíveis caso ocorram violações.
“Que recursos as pessoas têm se seus direitos forem violados e quem é o responsável?”, questionou Céline Mias, diretora para a União Europeia do Conselho Dinamarquês para Refugiados. A entidade também levantou dúvidas sobre como os países europeus poderiam responder juridicamente por eventuais abusos cometidos em território ruandês.
Em julho, o Conselho da Europa, organização internacional voltada à defesa dos direitos humanos, alertou que os centros de retorno poderiam representar riscos consideráveis às garantias fundamentais dos migrantes. Os críticos também apontam a falta de evidências de que políticas de deportação mais severas sejam capazes de reduzir os fluxos migratórios de maneira duradoura.
Por que Ruanda?
Ruanda vem se apresentando como um possível destino para migrantes que governos ocidentais pretendem expulsar, apesar das críticas internacionais ao histórico de direitos humanos do país. Sob a liderança do presidente Paul Kagame, que está no poder desde 2000, o território africano passou por um processo de reconstrução após o genocídio de 1994 e se consolidou como destino de investimentos e recursos internacionais.
O governo, contudo, é acusado por organizações de direitos humanos de restringir a oposição política, limitar a liberdade de expressão e recorrer a práticas de intimidação e detenções arbitrárias contra dissidentes. Também há denúncias de apoio ruandês ao grupo rebelde M23, que atua na vizinha República Democrática do Congo e é responsabilizado por assassinatos, estupros e outros abusos na região.
A Freedom House, organização americana que monitora liberdades políticas e direitos civis, classifica Ruanda como um país “não livre”. Entre os problemas apontados estão a vigilância de opositores, a intimidação de críticos do governo e relatos de tortura.
O país já havia firmado acordos semelhantes com outras nações ocidentais. No ano passado, os Estados Unidos começaram a transferir migrantes para Ruanda, no âmbito de um entendimento que permite a deportação de até 250 pessoas.
O Reino Unido, por sua vez, desistiu de seu programa de transferência de solicitantes de asilo para o país africano depois que a Suprema Corte britânica considerou a iniciativa ilegal, em 2023. Após o cancelamento, Kigali reivindicou uma indenização de 50 milhões de libras pelo encerramento do acordo.
Em setembro, durante uma visita a Kigali, dois integrantes do Parlamento Europeu conheceram instalações que haviam sido preparadas para receber migrantes no âmbito do projeto britânico, incluindo um hotel. Os espaços poderão ser reaproveitados para abrigar pessoas transferidas pelos cinco países europeus.
Fonte: veja.abril.com.br