Diretor de Economia Verde da FPBC defende discussão sobre o PL 5.802/2025 e seus impactos nos custos industriais, nos investimentos e na segurança energética
A Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a realização de uma audiência pública para discutir a desconcentração da oferta de gás natural.
A ideia é debater a ampliação da concorrência no setor e seus efeitos sobre os preços, a atração de investimentos e a competitividade da indústria brasileira. Uma sugestão é a criação de um Comitê Gestor da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural (GEGÁS).
Serão convidados representantes dos ministérios de Minas e Energia (MME) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Petrobras, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Movimento Brasil Competitivo (MBC).
A discussão envolve a formação de preços, as condições de acesso à infraestrutura e a ampliação da oferta de gás natural no país. Esses fatores têm impacto sobre os custos de produção de segmentos como siderurgia, química, cerâmica, vidro e fertilizantes, além de influenciar decisões de investimento de longo prazo.
O requerimento foi apresentado pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), diretor de Economia Verde da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo (FPBC), e apoiado pelo presidente da comissão, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI).
O debate sobre o gás natural precisa considerar toda a cadeia, da produção à chegada ao consumidor. Queremos ouvir os diferentes setores e aprofundar a discussão sobre concorrência, preços, segurança jurídica e investimentos. A competitividade da indústria brasileira depende também de energia disponível, confiável e a custos adequados. Essa discussão ganha ainda mais importância com a expansão da infraestrutura digital e a necessidade de garantir condições energéticas para novos investimentos no país, afirmou Jardim.
Fonte: veja.abril.com.br