O assunto que hora estamos a discutir faz parte diariamente dos notíciários: a violência.
"De acordo com o estudo, do total de 458 mil homicídios em todo mundo registrados no ano de 2021, 10,4% deles ocorreram no Brasil. O levantamento aponta, ainda, que em todo o planeta mais pessoas foram mortas por outras do que por conflitos armados e terrorismo juntos — média de 52 vítimas por hora. O total de assassinatos registrados em 2021 é quatro vezes superior à média anual de mortes em conflitos armados. A ONU apontou que 40% dos homicídios no mundo foram cometidos com armas de fogo e 22% com objetos cortantes." Leia mais em CORREIO BRAZILIENSE.
A posse de armas é permitida para o cidadão comum no Brasil, mas é preciso seguir algumas regras para a comercialização e registro de armamento. Em contrapartida, o porte de armas é restrito aos profissionais de segurança pública, membros das Forças Armadas, policiais e agentes de segurança privada.
"Armas de fogo possuem nova regulamentação desde julho
Norma substitui Decreto Nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023" Leia mais em gov.br
Vejam que de acordo com dados da ONU, 40% dos homicídios no mundo foram cometidos com armas de fogo e 22% com objetos cortantes. Pelo levantamento, o número de homicídios cometidos com armas de fogo é quase o dobro daqueles cometidos com objetos cortantes.
Percebe-se então que a arma de fogo é um instrumento que facilita a prática da violência mortal.
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta 6ª feira (24.jun.2022) um projeto de lei bipartidário que restringe o acesso a armas de fogo. Foram 234 votos a favor e 193 contrários. O projeto agora segue para a sanção do presidente norte-americano, Joe Biden. O chefe de Estado defende uma regulação para a compra de armamentos.... Leia mais no texto original: PODER 360
Toda essa discussão que estamos fazendo nesse momento é para falar sobre como essa questão da posse e porte de armas está sendo vista aqui no Brasil neste momento.
"A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira 24 um projeto de lei que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre o porte e a posse de arma de fogo. Houve 34 votos a favor e 30 contrários."
"De autoria da deputada Caroline De Toni (PL-SC), presidente do colegiado, o texto concede poderes às unidades federativas para flexibilizar regras sobre armamento para defesa pessoal, práticas desportivas e de controle de espécies exóticas invasoras."
"Na sessão desta quarta, a deputada afirmou que sua iniciativa visa reverter as limitações de acesso ao armamento impostas pelo governo Lula (PT). Parlamentares do PT e do PSOL questionaram a constitucionalidade da proposta e afirmaram que pretendem acionar o Supremo Tribunal Federal." Leia mais em CartaCapital
Na nossa visão a flexibilização das armas de fogo é algo preocupante, que pode estar ligada diretamente ao aumento das mortes violentas, não só no Brasil, mas no mundo.
Diante da violência pela qual passa o País, mesmo que os estudos apontem que tem havido uma diminuição das mortes violentas, jogar a responsabilidade para os estados para que estes possam decitir sobre flexibilização de armas de fogo é muito preocupante.
