STF equipara licença-maternidade de mães biológicas e adotantes; entenda a decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (23/9), equiparar a licença-maternidade de mães biológicas e adotantes, independentemente do vínculo de trabalho. O afastamento remunerado será de 120 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60, conforme as regras aplicáveis a cada vínculo. A decisão abrange trabalhadoras regidas pela Consolidação das Leis do […]
3CLIMAS CULTURA
Set 24, 2026
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (23/9), equiparar a licença-maternidade de mães biológicas e adotantes, independentemente do vínculo de trabalho. O afastamento remunerado será de 120 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60, conforme as regras aplicáveis a cada vínculo. A decisão abrange trabalhadoras regidas pela Consolidação das Leis do […]
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