Itapipoca: Câmara inicia seus trabalhos para 2025 nesta quarta-feira, 05 de fevereiro

De acordo com a votação para eleição do presidente biênio 2025-2026, o Prefeito não conta com o apoio da maioria dos vereadores.

• Categoria: Geral
• Publicação: 04/02/2025 15:51
• Autor: 3CLIMAS CULTURA

Nesta quarta-feira, dia 05 de fevereiro, a Câmara Municipal de Itapipoca, às 19h, abre seus trabalhos para o ano de 2025.

Há uma grande expectativa sobre como serão conduzidos os trabalhos pelo Presidente Francisco Alberto e seus aliados, após derrotarem o Candidato Nildo, apoioado pelo Prefeito Felipe Pinheiro.

Dos 19 Vereadores que compõem o poder legislativo de Itapipoca, 11 votaram no candidato reeleito pela terceira vez, Francisco Alberto. 8 seguiram a orientação do Prefeito Felipe, votando em Nildo.

De quantos vereadores o Prefeito precisa para obter maioria e aprovar seus projetos? 

O número de votos favoráveis necessários para aprovar um projeto na Câmara de Vereadores depende do tipo de quórum exigido para a matéria. 

O quórum é o número mínimo de vereadores que precisam se manifestar sobre um assunto para que seja aprovado. 

Existem diferentes tipos de quórum, como: 

Maioria simples: É o quórum utilizado para aprovar matérias em geral.

Quórum qualificado: É qualquer quórum maior que o de maioria simples. Por exemplo, para aprovar o Plano Diretor, Código Tributário, entre outros, pode ser necessário um quórum qualificado.

O prefeito pode vetar projetos de lei, mas a Câmara Municipal pode aprová-los novamente, sem possibilidade de veto. 

O Presidente da câmara tem o poder de decidir se apresenta ou não uma matéria vinda do executivo?

Não, o presidente da Câmara de Vereadores não tem o poder de engavetar projetos do executivo. 

O presidente da Câmara de Vereadores tem o papel de presidir as sessões plenárias, organizar a ordem do dia e promulgar leis. O prefeito, por sua vez, pode vetar projetos de lei aprovados pela Câmara. 

Explicação

O presidente da Câmara de Vereadores é o responsável por conduzir as sessões plenárias, manter a ordem e interpretar o Regimento Interno. Ele também tem a prerrogativa de promulgar leis, caso o prefeito não o faça. 

O prefeito, por sua vez, é o responsável por praticar os atos do governo municipal, de acordo com as normas editadas pela Câmara. 

Sabendo desses detalhes, vocês podem acompanhar as sessões da Câmara Municipal de Itapipoca que serão trasmitidas todas as quartas-feiras, a partir desta quarta-feira, dia 5 de fevereiro, com início previsto para as 19h, também pelo CANAL 3CLIMAS CULTURA, ao vivo.

ELEIÇÃO CÂMARA DE ITAPIPOCA
CRISÓSTOMO ALVES