Perse, programa criado durante pandemia teve teto de R$ 15 bilhões em renúncias fiscais e foi encerrado em 2025
O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira, 20, que, se eleito, vai restabelecer o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado em 2021 para auxiliar empresas afetadas pela pandemia de covid-19.
O programa concedia benefícios tributários a empresas habilitadas dos setor, com alíquotas zeradas de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), PIS/Pasep, Cofins e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre receitas de atividades específicas.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o candidato disse que a medida contemplará atividades culturais, shows e turismo. Vou salvar o setor de shows, porque onde tem eventos o comércio vende mais, o taxista e o Uber faturam, os pequenos artistas prosperam e a economia gira, afirmou.
Por que o Perse foi encerrado
O Perse foi encerrado em 1º de abril de 2025, durante o governo Lula, depois que os benefícios tributários concedidos atingiram o teto de 15 bilhões de reais estabelecido para o programa. A decisão ocorreu por meio de uma negociação entre o governo federal e o Congresso para limitar o impacto da renúncia de receitas sobre os cofres públicos.
Além do custo fiscal, o programa passou a ser alvo de questionamentos sobre possíveis irregularidades. Em 2025, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações sobre empresas beneficiárias e recursos de emendas parlamentares destinados a eventos.
Entre os pontos sob apuração estavam suspeitas de lavagem de dinheiro, superfaturamento, uso indevido do benefício por empresas sem atuação efetiva no segmento e cadastros com atividades econômicas incompatíveis com as regras do programa. As suspeitas, no entanto, não significam que todas as companhias beneficiadas tenham cometido irregularidades.
Fonte: veja.abril.com.br