Nunes Marques nega remover vídeo de Flávio que afirma que Brasil está sem presidente

O presidente do TSE, Nunes Marques, negou um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para remover uma propaganda de Flávio Bolsonaro (PL) que afirma que o Brasil estaria “sem presidente”.

Os advogados de Lula afirmaram que a informação foi apresentada como um dado da realidade, e não uma hipérbole de campanha, e que por isso configuraria desinformação.

Nunes Marques, contudo, discordou e considerou que a frase teve sentido figurado. Para o ministro, o mandato de Lula como presidente é um fato notório.

“Nenhum eleitor médio extrai da locução a informação de que o cargo estaria juridicamente vago ou de que o País estaria em situação de acefalia constitucional. A posse e o exercício do mandato por Luiz Inácio Lula da Silva são fatos notórios, e é justamente essa notoriedade que evidencia o caráter figurado da afirmação”, afirmou.

O presidente do TSE afirmou que houve um “juízo depreciativo sobre o desempenho do atual governo”, e não uma acusação concreta.

“Lida no contexto da propaganda de candidato de oposição, a expressão traduz juízo depreciativo sobre o desempenho do atual governo, e não a narração de fato verificável. Trata-se de hipérbole, recurso retórico comum na disputa política, cuja eventual injustiça deve ser enfrentada no próprio debate eleitoral, e não pela via excepcional do direito de resposta”, declarou.