Moodys vê ajuste fiscal gradual e dívida em alta no novo mandato de Lula

A reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deve mudar a trajetória da política fiscal brasileira, segundo avaliação da Moodys divulgada nesta segunda-feira (26).

A agência prevê que o governo mantenha o atual regime fiscal e faça ajustes graduais, enquanto a dívida pública e os gastos com juros seguem pressionando as contas.

A Moodys não alterou sua avaliação do crédito soberano do Brasil, classificado como Ba1, com perspectiva estável.

A agência afirma, porém, que a falta de um compromisso mais firme com o controle das despesas pode manter os déficits elevados e aumentar o peso da dívida ao longo do tempo.

O cenário também deve dificultar a aprovação de medidas no Congresso. O PL, principal partido de oposição, ampliará sua bancada a partir de 2027: terá 28 das 81 cadeiras no Senado, ante 16 atualmente, e 121 das 513 vagas na Câmara, contra 98.

Dívida deve continuar crescendo

A dívida bruta do governo geral subiu de cerca de 72% do PIB, na eleição de 2022, para aproximadamente 83% atualmente, segundo a Moodys. Projeções do Tesouro Nacional divulgadas em abril indicam que o indicador pode chegar a 86% do PIB em 2027 e atingir quase 88% em 2029, antes de começar a recuar.

A agência estima que seria necessário alcançar superávit primário de 2% a 3% do PIB para estabilizar a dívida. O resultado primário considera receitas e despesas do governo, sem incluir os juros da dívida. Em 2026, o déficit primário está próximo de 0,5% do PIB.

Mesmo com esse déficit menor, os gastos com juros mantêm o déficit nominal, que inclui essa despesa, entre 8% e 9% do PIB, de acordo com o relatório. O pagamento de juros consome cerca de 20% da receita do governo geral.

A margem para cortar gastos é restrita. Mais de 90% das despesas são obrigatórias por lei, e as emendas parlamentares já representam 24% dos gastos discricionários, aqueles sobre os quais o governo tem maior liberdade de decisão. Em 2015, eram 2%, segundo a Moodys.

Congresso pode dificultar reformas

A agência considera que o novo Congresso, mais inclinado à direita, não necessariamente facilitará a aprovação de reformas fiscais.

Cortes em programas sociais e na Previdência são politicamente custosos e, na avaliação da Moodys, dificilmente partirão do Legislativo. Propostas desse tipo precisariam ser apresentadas pelo Executivo e depois aprovadas pelos parlamentares.

A Moodys vê pouca disposição, tanto no governo quanto no Congresso, para discutir mudanças dessa dimensão.

Diante das dificuldades para negociar com o Legislativo, Lula pode recorrer mais a medidas por decreto, bancos públicos, fundos especiais, mudanças regulatórias e empresas estatais para avançar sua agenda.

A agência espera que o governo preserve o atual arcabouço fiscal, baseado em metas para o resultado primário.

Lula deve buscar melhora das contas por meio do crescimento econômico, do aumento de receitas e de maior eficiência nos gastos, mantendo a prioridade em políticas de apoio à renda das famílias.

Esse caminho pode manter a pressão sobre a inflação e os juros.

A Moodys afirma que a política fiscal atual é mais estimulante do que a desejada pelo Banco Central e prevê que a taxa Selic permaneça elevada por mais tempo, até que haja sinais claros de ajuste.

Juros altos encarecem o serviço da dívida e podem limitar o crescimento e os investimentos.

Agência cita risco político após eleição

Lula venceu Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno de domingo (25), com 51,8% dos votos válidos, ante 48,2% do adversário. O petista havia ficado atrás no primeiro turno, por 45% a 47%, segundo o relatório.

Após o resultado, Flávio Bolsonaro afirmou que não reconheceria a votação e que tentaria anular a eleição, citando a decisão do Supremo Tribunal Federal de ampliar o horário de votação. A Moodys prevê que o resultado seja mantido.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, reconheceu oficialmente a vitória de Lula e afirmou que a extensão do horário não interferiu na apuração.

Para a agência, a estabilização da dívida e a recuperação da credibilidade fiscal serão os principais desafios econômicos do novo mandato.

Um ajuste mais rápido poderia reduzir o prêmio de risco e os custos de financiamento, mas dependeria de reformas que exigem apoio do Congresso.

A Moodys acompanhará, entre outros pontos, a formação da equipe econômica e as propostas para o Orçamento de 2027.