Fachin arquiva inquérito contra Silas Malafaia e devolve passaporte ao pastor

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar uma investigação contra o pastor evangélico Silas Malafaia pela suspeita de que ele teria participado da tentativa de coação de autoridades brasileiras para inocentar o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da tentativa de golpe de Estado.

O inquérito contra o religioso foi aberto junto com as investigações contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro e o influenciador Paulo Figueiredo. Os dois se tornaram réus, mas Malafaia foi inocentado.

Fachin atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que disse não ver indícios de participação do pastor. Na análise do órgão, o fato de Malafaia ter compartilhado vídeos sobre o assunto nas suas redes sociais está dentro dos limites da liberdade de expressão. “Os elementos coligidos ao término desta investigação, entretanto, não são suficientes para confirmar a participação de Silas Malafaia na empreitada”, diz trecho do parecer da PGR.

Na época, foram encontradas no celular do ex-presidente Jair Bolsonaro conversas com o religioso, em tom de aconselhamento. A PGR não encontrou sinais de crime nas mensagens e disse que Eduardo e Figueiredo já estavam articulando, sozinhos, sanções contra o Brasil. “Por seu turno, as exortações de Silas Malafaia foram proferidas quando a vontade deles (… ) já se encontrava formada, e, inclusive, em curso de execução, sem que haja, portanto, elementos a demonstrar a aptidão dessas manifestações para determiná-los”, diz o documento.

Fachin argumentou que, como a PGR é quem tem poderes para propor ou não ação penal no fim de uma investigação, não faz sentido manter um inquérito aberto se o órgão disser que não houve crime. Além do arquivamento do inquérito, o ministro-presidente do Supremo determinou que as cautelares impostas a Malafaia também sejam revogadas. O religioso terá seu passaporte e aparelho celular devolvidos e poderá viajar para fora do país.