Comissão da ONU acusa Rússia de crimes de guerra e contra a humanidade na Ucrânia

Uma comissão independente de investigação da Organização das Nações Unidas (ONU) acusou a Rússia de cometer crimes de guerra e crimes contra a humanidade ao atacar deliberadamente a infraestrutura energética da Ucrânia. Em relatório divulgado nesta segunda-feira, 26, os investigadores também denunciaram o recrutamento de pessoas de 29 países por meio de tráfico humano, fraude e coerção para servir no Exército russo. 

Segundo a Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Ucrânia, os ataques contra instalações de energia e aquecimento integram uma política destinada a privar a população civil de serviços essenciais e provocar sofrimento. As ofensivas se intensificaram no último inverno, quando as temperaturas chegaram a -21 graus Celsius em algumas regiões, deixando moradores sem eletricidade, água e aquecimento.

Desde o início da invasão russa em larga escala, em fevereiro de 2022, instalações elétricas ucranianas têm sido alvo de bombardeios. De acordo com o relatório, os comandantes responsáveis pelos ataques sabiam que as estruturas atingidas eram indispensáveis para a população, sobretudo durante os meses mais frios. O documento também cita declarações oficiais russas que antecipavam novas ofensivas contra a infraestrutura energética.

Para avaliar os efeitos dos ataques durante o inverno, a comissão reuniu depoimentos de 255 pessoas em nove regiões da Ucrânia, entre elas Kiev, Kharkiv, Odesa, Dnipro e Zaporizhzhia. Os investigadores também consultaram autoridades ucranianas, profissionais de saúde e organizações não governamentais. O relatório será submetido à Assembleia Geral da ONU.

Civis sem aquecimento

O documento descreve os efeitos da exposição prolongada ao frio, especialmente entre idosos e pessoas com mobilidade reduzida. O mais assustador era adormecer e não acordar mais; era uma tortura ter medo de morrer de frio, relatou um homem de 53 anos ouvido pela comissão.

Uma mulher de 74 anos que vive em Kiev também descreveu as dificuldades enfrentadas durante os ataques. Fiquei deitada com frio e fome, sem remédios, sem nada, afirmou. Segundo o relatório, o medo de usar elevadores durante os alertas de bombardeio e a dificuldade para subir escadas impediam a idosa de chegar com facilidade a um local seguro.

Profissionais de saúde relataram casos de hipotermia e diferentes graus de congelamento em pacientes expostos a ambientes sem aquecimento. Autoridades médicas ucranianas também documentaram mortes relacionadas às baixas temperaturas em residências e hospitais.

O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Andrii Sybiha, afirmou que as conclusões confirmam denúncias feitas por Kiev há anos. Em publicação na rede social X, ele acusou Moscou de transformar o frio e a escuridão em instrumentos de guerra, privando deliberadamente milhões de pessoas de eletricidade, aquecimento e água.

A comissão também examinou ataques das Forças Armadas ucranianas contra instalações energéticas na Rússia e em territórios ocupados. Os investigadores, porém, afirmaram não ter conseguido avaliar os efeitos dessas operações em território russo porque as autoridades do país não permitiram o acesso nem responderam aos pedidos de informação.

Recrutamento por tráfico humano

A segunda frente do relatório trata do recrutamento de estrangeiros para o Exército russo. A comissão afirma ter encontrado provas convincentes de que pessoas de 29 países foram vítimas de tráfico humano e recrutadas por meio de fraude ou coerção, em operações que envolveram intermediários e autoridades russas.

Segundo os investigadores, os homens eram atraídos por promessas de emprego e remuneração, mas, ao chegar à Rússia, eram pressionados a assinar contratos militares redigidos em russo. Em muitos casos, não compreendiam os termos dos documentos e não tinham condições de recusar o alistamento.

O relatório descreve ainda o confisco de passaportes e telefones, o desvio de pagamentos prometidos e a interrupção do contato com familiares depois que os recrutas eram enviados para a linha de frente. Muitos morreram ou desapareceram; outros se renderam ou foram capturados pelas forças ucranianas e passaram à condição de prisioneiros de guerra.

Uma mulher de 35 anos, esposa de um homem recrutado no Caribe, relatou à comissão que o marido foi pressionado a assinar documentos que não conseguia compreender. Pegaram o passaporte dele e simplesmente mandaram que ele assinasse aqui, aqui e aqui no contrato. Estava tudo em russo. Ele foi totalmente pressionado e não teve escolha, afirmou.

Os investigadores concluíram que as práticas violaram direitos fundamentais dos recrutados, incluindo os direitos à liberdade, à saúde e ao tratamento humano. O relatório recomenda que as vítimas de tráfico humano sejam retiradas das Forças Armadas russas.

A Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Ucrânia foi criada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em março de 2022, pouco depois do início da invasão russa em larga escala. O órgão tem o mandato de investigar possíveis violações dos direitos humanos, do direito internacional humanitário e crimes relacionados à guerra.