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AUDIONEWS - Flávio Dino diverge sobre lei da Bíblia em bibliotecas no STF

Dino sugeriu limitar a exigência a duas Bíblias, incentivando ainda a inclusão de livros de outras religiões.
  • Categoria: Geral
  • Publicação: 25/04/2025 21:16
  • Autor: Por Redação Vero 25/04/2025 - 18:21
O ministro Flávio Dino abriu divergência no STF no julgamento sobre a lei do Rio Grande do Norte que obriga bibliotecas públicas a manter dez exemplares da Bíblia, sendo quatro em braile. Dino sugeriu limitar a exigência a duas Bíblias, incentivando ainda a inclusão de livros de outras religiões.

O relator, ministro Nunes Marques, considerou a lei inconstitucional, por favorecer uma crença religiosa com dinheiro público, posição acompanhada por Alexandre de Moraes. O julgamento prossegue no plenário virtual até 6 de maio.
  • Flávio Dino diverge sobre lei da Bíblia em bibliotecas no STF
    Por Redação Vero 25/04/2025 - 18:21 - Foto: Gustavo Moreno/STF